PRESIDENTE DILMA DECLARA GUERRA AOS PMs

A presidente DilmaRousseff determinará, nos próximos dias, que os Estados instalem tribunaismilitares em cada uma das suas corporações para agilizar o julgamento deinfrações cometidas por policiais. Tanto a chefe do Executivo quanto o ministroda Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Polícia Federal pretendem, com a medida,que os processos contra militares não se submetam à morosidade da Justiçacomum, que acumula ações por anos a fio. A estratégia é a de que os julgamentossejam sumários e rápidos dentro de cada corporação. Também pretende-se amanutenção da hierarquia e da ordem, por meio da obrigação do cumprimento àsdeterminações dos comandantes. Caberá aos Executivos estaduais enviar aosdeputados um projeto de lei que preveja a criação dos tribunais, com aindicação dos representantes das tropas, bem como previsão de cadeira para oMinistério Público. No entendimento do Palácio do Planalto, conforme apurou oBahia Notícias, a greve da PM na Bahia é um movimento nacional em cadeia parapressionar o Congresso a votar e aprovar a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 300, que pretende igualar os salários dos policiais em todo o Brasil deacordo com o pagamento realizado no Distrito Federal. Hoje, o menor vencimento,de um soldado de segunda classe, é de R$ 3.031,38, e o maior, de um coronel,chega a R$ 15.355,85. Os Estados alegam não ter condições de seguir a norma,caso aprovada, pois haveria risco de se exceder o limite prudencialestabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em que não se podededicar mais de 47% da receita líquida com pagamento de pessoal. Os atos emprol da PEC 300 aconteceriam em cada uma das unidades federativas até chegar emBrasília. O que chamou a atenção de Dilma e da Força Nacional, na Bahia, foi ofato de que Marco Prisco, que lidera a Aspra – associação da PM que iniciou omovimento grevista –, divide o comando das ações na Assembleia Legislativa como sargento Queiroz, líder da paralisação dias antes no Ceará, e o Cabo Jeoás, representante do Rio Grande do Norte. Todos são filiados à AssociaçãoNacional dos Praças, que tem assento no Conselho Nacional de Segurança erecebe, portanto, recursos do próprio governo federal, por meio do ProgramaNacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Ou seja, há o incômodode que a própria União tem bancado o movimento. Antes da mobilização baiana,Pernambuco enfrentou levantes semelhantes e, no Rio de Janeiro, há aexpectativa que, nos próximos dias, a PM venha a aderir à greve baiana.

Fonte: Bahia Notícias